27/10/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogério Mota do Amaral (OAB 13134/MS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS) Processo 0002067-83.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Aparecido Guerreiro Augusto - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da ré, nos termos do art. 487, I do CPC.

Determino a prioridade na tramitação do feito por ser o autor idoso (fl. 04), nos termos do art. 71, da Lei 10.741/2003 Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
05/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:19

Recebidos os autos
15/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 22:59

Homologada a Transação
14/09/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 18:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 13:16

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:16

INCONSISTENTE
24/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:17

Recebidos os autos
07/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:49

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/05/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:32

Expedição de Carta.
27/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/04/2023 17:22

Recebidos os autos
26/04/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:14

Conclusos para decisão
26/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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