02/05/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800570-98.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula Jorge de Lima, Pedro Rocha Paixão - Exectdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intimação da parte executada para informar os dados bancários necessários à expedição da guia de levantamento do valor existente em subconta judicial.
16/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:02

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800570-98.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula Jorge de Lima, Pedro Rocha Paixão - Exectdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intimação da sentença: "Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, EXPEÇA-SE alvará de transferência do valor presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte exequente, para a conta de p. 206, no valor de (R$ 6.333,25), ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Em relação ao excesso de penhora por sistema eletrônico SISBAJUD, EXPEÇA-SE alvará de transferência do valor presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte executada, para a conta de p. 194, no valor de (R$ 6.763,93), ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se."
10/04/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:50

Recebidos os autos
09/04/2024 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:50

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 10:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 14:32

Recebidos os autos
22/02/2024 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2024 14:32

Realizado Cálculo de Liquidação
22/02/2024 14:32

Realizado Cálculo de Liquidação
22/02/2024 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação
22/02/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:58

Recebidos os autos
11/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2024 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/12/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 15:06

Recebidos os autos
18/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 20:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2023 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 16:45

INCONSISTENTE
24/11/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2023 17:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 17:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800570-98.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Decolar.com Ltda. - intime-se as devedoras, por meio dos respectivos patrono, para que paguem o débito remanescente reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se.
05/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2023 16:18

Recebidos os autos
09/08/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 13:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:58

Recebidos os autos
01/08/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 12:51

INCONSISTENTE
01/08/2023 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:57

Homologada a Transação
14/06/2023 09:57

Recebidos os autos
14/06/2023 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2023 22:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/06/2023 22:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2023 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:56

Recebidos os autos
28/02/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 16:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2023 10:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/02/2023 08:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2023 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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