TJMS - 0811492-04.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 07:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0811492-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Miyasato de Oliveira, Kerolly Garcia Lopes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.
Face ao pagamento do débito (fls. 178/181), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 181), com os acréscimos devidos, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 182, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.
P.
R.
I." -
05/02/2024 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:53
Recebidos os autos
-
31/01/2024 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/01/2024 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 18:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:58
Recebidos os autos
-
08/11/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 14:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/11/2023 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 15:18
Realizado cálculo de custas
-
20/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0811492-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Miyasato de Oliveira, Kerolly Garcia Lopes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 160/165 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelos autores em face da ré para condená-la a lhes pagar indenização por danos materiais no valor de R$434,14 (quatrocentos e trinta e quatro reais, quatorze centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a cada parte autora, cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Deverá a parte ré pagar aos autores a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I. -
10/10/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 13:09
Recebidos os autos
-
10/10/2023 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 14:55
Homologada a Transação
-
20/09/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 15:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/09/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 13:56
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/06/2023 13:50
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/06/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 08:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 13:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/05/2023 21:14
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 15:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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