11/10/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:24

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 16:39

Recebidos os autos
27/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:39

Homologada a Transação
24/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:18

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS) Processo 0813100-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dieny Graciely Souto, Seni Gratis Souto - Réu: Allianz Seguros S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 248/251 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I, do CPC, para condenar a ré a pagar à autora Dieny Graciely Souto o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e pagar às autoras o valor de R$181,58 (cento e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
10/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:15

Recebidos os autos
09/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:15

Homologada a Transação
09/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:12

Expedição de Carta.
14/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/06/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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