29/02/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:22

Recebidos os autos
19/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wellington Mendes dos Santos (OAB 22245/MS) Processo 0805967-41.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Banco C6 S.A. - 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC). 2.

Efetuado o pagamento, e decorrido o prazo para (Impugnação / Embargos), intime-se o(a) exequente para manifestar se concorda com o valor depositado.

Em caso positivo, expeça-se alvará em seu favor, em nome de seu(ua) advogado(a). 3.

Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para apresentar cálculo do débito acrescido da multa referida no art. 523 § 1º, 1ª parte, do CPC, no prazo de cinco dias. 4.

Feito isto, certifique-se se há depósito voluntário do débito na conta única e voltem os autos conclusos para análise do requerimento de penhora on line (conclusos na fila "Concluso p/ Decisão Sisbajud".).

Providências necessárias.
13/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:42

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:42

INCONSISTENTE
30/11/2023 16:32

Recebidos os autos
30/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:04

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/11/2023 16:41

Processo Reativado
27/11/2023 22:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wellington Mendes dos Santos (OAB 22245/MS) Processo 0805967-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricardo de Oliveira - Me - Réu: Banco C6 S.A. - Sentença fls. 104-107: ...Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Determinar à requerida que proceda ao cancelamento da conta digital e chave Pix vinculados ao CNPJ e nome da parte autora; - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 12.500,00, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir da data da transação (fl. 17), além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto à concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. *** Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:54

Recebidos os autos
14/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:54

Homologada a Transação
13/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/07/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/05/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/03/2023 14:25

Recebidos os autos
24/03/2023 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2023 08:35

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:16

Expedição de Carta.
14/03/2023 15:16

Recebidos os autos
14/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:11

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816508-36.2023.8.12.0110

Wilmar Pereira Dias

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Jakelyne de Freitas Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0816508-36.2023.8.12.0110

Wilmar Pereira Dias

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Jakelyne de Freitas Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0806389-16.2023.8.12.0110

Maikon Bazzana de Souza Medeiros

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Fabiana Ferreira Cantero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0814856-81.2023.8.12.0110

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Marta Maria Bueno Leonardo

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0806217-74.2023.8.12.0110

Gabrielle Ferreira Melo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 13:25

Exibir Processo