08/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0806217-74.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabrielle Ferreira Melo - Exectdo: Decolar.com Ltda. - Sentença de f. 282/283: "Acolho a impugnação à penhora apresentada nas pág. 271-272 pela requerida Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

A penhora on-line operada em face da requerida Decolar.Com serviu para efetivar o valor remanescente da obrigação expresso no cálculo de pág. 257, o que torna excesso de execução a medida também em face da Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Assim, promovo o desbloqueio da quantia obtida nas contas da requerida Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., mantendo apenas a penhora realizada nas contas da requerida Decolar.Com. 3.

Feito isso, satisfeita a obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
16/09/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:43

Recebidos os autos
28/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2024 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2024 12:40

Recebidos os autos
21/08/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:40

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
21/08/2024 12:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2024 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2024 18:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0806217-74.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabrielle Ferreira Melo - Exectdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora do despacho de f. 275: "Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos à execução de p. 271-272, sob pena de preclusão.

Após, voltem-me para decisão.

Providências necessárias."
10/07/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:27

Recebidos os autos
19/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2024 14:38

Recebidos os autos
10/06/2024 14:38

Recebidos os autos
10/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2024 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2024 10:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2024 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 16:46

Recebidos os autos
23/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2024 07:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:46

Recebidos os autos
26/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 16:53

Recebidos os autos
21/03/2024 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 16:52

INCONSISTENTE
21/03/2024 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2024 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2024 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:02

Recebidos os autos
21/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/01/2024 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0806217-74.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1.

Com base nas razões expostas na petição de p. 239-240, suspendo os efeitos da sentença de p. 234. 2.

Tratando-se de obrigação solidária, intimem-se as partes executadas, na pessoa de seus advogados via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpram integralmente a sentença, efetuando o pagamento do valor remanescente atualizado do débito (p. 241), sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC). 3.

Efetuado o pagamento, e decorrido o prazo para (Impugnação / Embargos), intime-se o(a) exequente para manifestar se concorda com o valor depositado.

Em caso positivo, expeça-se alvará em seu favor, em nome de seu(ua) advogado(a). 4.

Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para apresentar cálculo do débito acrescido da multa referida no art. 523 § 1º, 1ª parte, do CPC, no prazo de cinco dias. 5.

Feito isto, certifique-se se há depósito voluntário do débito na conta única e voltem os autos conclusos para análise do requerimento de penhora on line (conclusos na fila "Concluso p/ Decisão Sisbajud".).

Providências necessárias.
16/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 17:45

Recebidos os autos
13/12/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 08:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0806217-74.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Gabrielle Ferreira Melo - Reqdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.".
30/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:32

Recebidos os autos
29/11/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 13:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 13:38

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/11/2023 12:28

Processo Reativado
06/11/2023 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 08:06

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0806217-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabrielle Ferreira Melo - Reqdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença fls. 215-219: ...Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar as requeridas a restituírem à parte autora, de forma solidária, a quantia de R$1.983,48, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar as requeridas a pagarem à parte autora, de forma solidária, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. *** Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:35

Recebidos os autos
15/09/2023 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:35

Homologada a Transação
15/09/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 08:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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