17/01/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:35

Recebidos os autos
31/10/2023 17:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 07:37

Juntada de Certidão
31/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:22

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:22

Expedição de Ofício.
30/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 23:57

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/10/2023 14:02

Conclusos para decisão
18/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:51

Recebidos os autos
18/10/2023 17:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:29

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:14

INCONSISTENTE
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:00

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:00

Distribuído por prevenção
10/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Jairo Lemos Natali de Britto, Cyntia Camila da Silva Santos, Larissa Aparecida Palmieri Fagundes Processo 0000736-51.2023.8.12.0018 - Exceção de Suspeição - Autor: Ednaldo Rocha Alves, Marcio Antonio de Oliveira, Jeison Aparecido de Almeida Borges, Marcelo Silva Filho - Réu: Ministério Público Estadual - Decisão interlocutória: Vistos, etc.

Não reconheço a minha suspeição para análise da ação penal n. 0000736-51.2023.8.12.0018, porque o standard probatório para análise das medidas cautelares é diverso do standard probatório para análise do mérito da ação penal, de sorte que os dizeres deste Juízo em cada fase estão jungidos ao grau de cognição do momento, que, em fase cautelar, como se sabe, é de cognição sumária, e não exauriente.

Ademais, a análise concreta é fundamental em caso de medida cautelar gravosa.

ADEMAIS, JUIZ NÃO É ROBÔ E HÁ MUITO SE QUER CALAR O JUIZ, POIS, QUANDO ISSO OCORRER, A JURISDIÇÃO ESTARÁ ACABADA E, COM ISSO, OS INTERESSES ESCUSOS DE MUITOS SERÃO LEVADOS A CABO EM SUMA, AINDA HÁ JUÍZES EM BERLIM.

Isso posto, de qualquer modo, remetam-se os autos da exceção, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, ao e.

TJMS, na forma do art. 100 do CPP, JÁ QUE É AQUELA E.

CORTE QUEM TEM O PODER DECISÓRIO NESSE CASO.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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