26/02/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:42

Expedição de Ofício.
26/02/2024 13:34

Transitado em Julgado em #{data}
10/02/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 20:35

Recebidos os autos
30/01/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419846-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Sompo Seguros S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravada: Rosélia Porto dos Santos Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SINISTRO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - RECURSO PROVIDO.

Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de cobrança, cuja causa de pedir diz respeito a descumprimento contratual de seguro de vida em grupo, ainda que proveniente de acidente de trabalho, haja vista que não se está em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.
29/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/01/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 16:22

Conclusos para julgamento
23/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 13:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/12/2023 15:00

Inclusão em Pauta
01/12/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 04:33

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419846-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Sompo Seguros S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravada: Rosélia Porto dos Santos Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/11/2023 17:45

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419846-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Sompo Seguros S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravada: Rosélia Porto dos Santos Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Bruno Henrique Cardoso Diante o exposto, recebo o recurso em seu duplo efeito.

Determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.

Comunique-se ao juízo singular.
19/10/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:19

Expedição de Ofício.
19/10/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 10:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419846-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Sompo Seguros S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravada: Rosélia Porto dos Santos Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:10

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:10

Distribuído por sorteio
10/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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