05/09/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 18:47

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:33

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 07:13

Prazo em Curso
22/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 08:36

Emissão da Relação
20/08/2025 08:36

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 18:02

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/08/2025 18:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 10:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2024.
27/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:45

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:22

INCONSISTENTE
21/04/2024 22:29

Recebidos os autos
21/04/2024 22:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 14:56

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:24

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2024.
22/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0811792-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emanoela Pasolini da Silva Pelucio - Reqdo: Vivo S.A. - Intimação da parte recorrente do despacho de fls. 872-873: "(...) Deste modo, tendo em conta o que foi exposto, antes de apreciar a admissibilidade do pedido apresentado, determino a intimação da parte recorrente para que, em 02 (dois) dias, junte aos autos comprovante de seus rendimentos e declaração de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido seu pedido.

Cumpra-se."
18/03/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:33

Recebidos os autos
05/03/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:31

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0811792-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emanoela Pasolini da Silva Pelucio - Reqdo: Vivo S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeito os Embargos opostos, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos.

Publique-se, registre-se e intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
06/02/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:47

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:47

Homologada a Transação
05/02/2024 19:46

Recebidos os autos
05/02/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:25

Conclusos para julgamento
04/02/2024 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 21:31

Recebidos os autos
01/11/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:29

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0811792-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emanoela Pasolini da Silva Pelucio - Reqdo: Vivo S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela Autora e nos termos do Art. 81 do Código de Processo Civil, condeno-a ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor correspondente a 2% do valor atualizado da causa, ao pagamento das custas processuais e de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do CPC e art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95).

Julgo improcedente o pedido contraposto formulado pela Requerida na forma já deduzida.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:58

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:58

Homologada a Transação
04/10/2023 20:57

Recebidos os autos
04/10/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:35

Conclusos para julgamento
04/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 10:54

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/07/2023 04:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/06/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:23

Expedição de Ofício.
25/05/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:28

Expedição de Carta.
25/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 19:33

Recebidos os autos
24/05/2023 19:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/05/2023 22:05

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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