19/08/2025 18:18

Baixa Definitiva
19/08/2025 17:09

Transitado em Julgado em "data"
24/07/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2025 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 17:47

Inclusão em pauta
21/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/05/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811792-63.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Emanoela Pasolini da Silva Pelucio Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/05/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:18

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811792-63.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Emanoela Pasolini da Silva Pelucio Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes(as) da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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