17/09/2025 02:49

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 17:35

Conclusos para decisão
16/09/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:23

Processo Dependente Iniciado
21/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
21/08/2025 12:33

Prazo em Curso
21/08/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 14:37

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 14:36

Não-Provimento
30/07/2025 17:17

Incluído em pauta para 30/07/2025 05:17:13 local.
30/07/2025 12:10

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
21/07/2025 12:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/07/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821214-62.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Brenno Oliveira da Silva Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Embargante: Luciano Espindola Garcia Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Embargado: Movida Locação de Veículos S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada (OAB: 11846B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 13:00

Expedição de "tipo de documento".
18/07/2025 13:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/07/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/07/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821214-62.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: Brenno Oliveira da Silva Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Embargante: Luciano Espindola Garcia Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Embargado: Movida Locação de Veículos S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada (OAB: 11846B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:56

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821214-62.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Brenno Oliveira da Silva Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Embargante: Luciano Espindola Garcia Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Embargado: Movida Locação de Veículos S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada (OAB: 11846B/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821214-62.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Movida Locação de Veículos S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada (OAB: 11846B/MT) Recorrido: Brenno Oliveira da Silva Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Recorrido: Luciano Espindola Garcia Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - INFORMAÇÕES CLARAS E ADEQUADAS SOBRE AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS - RESTRIÇÕES TERRITORIAIS E NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO DE MOTORISTA ADICIONAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE VÍCIO NO CONSENTIMENTO - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DA RÉ - DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO .

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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