04/09/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0819600-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estevom Molica Neto - Studio Oral Odontologia Ltda - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Oportunamente, arquivem-se."
15/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:30

Recebidos os autos
14/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/08/2024 10:29

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2024.
19/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2024.
01/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:49

Expedição de Mandado.
18/04/2024 18:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/04/2024 11:17

Recebidos os autos
17/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
28/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:09

Expedição de Carta.
24/01/2024 17:20

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 18:03

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/01/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0819600-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estevom Molica Neto - Studio Oral Odontologia Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
11/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
27/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:20

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2024 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0819600-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estevom Molica Neto - Studio Oral Odontologia Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
13/11/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:47

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0819600-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estevom Molica Neto - Studio Oral Odontologia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:08

Expedição de Mandado.
18/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0819600-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estevom Molica Neto - Studio Oral Odontologia Ltda - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o AR negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
08/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:12

Expedição de Carta.
05/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 06:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
04/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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