TJMS - 0800066-56.2023.8.12.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
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05/02/2024 08:14
Transitado em Julgado em #{data}
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01/02/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
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01/02/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/02/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800066-56.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Jussara Aparecda Dias da Silva Nunes Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Jussara Aparecda Dias da Silva Nunes Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - DESCONTO INDEVIDO EM CONTA - RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MAJORADO - TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS - SÚMULA 54, DO STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADEQUADOS - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
RECURSO DO REQUERIDO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negarm provimento ao recurso do Banco e deram provimento em parte ao recurso de Jussara Aparecida, nos termos do voto do relator. -
11/12/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 12:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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11/12/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800066-56.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Apelante: Jussara Aparecda Dias da Silva Nunes Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Jussara Aparecda Dias da Silva Nunes Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/12/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 11:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/10/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:49
INCONSISTENTE
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800066-56.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Jussara Aparecda Dias da Silva Nunes Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Jussara Aparecda Dias da Silva Nunes Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 10:55
Conclusos para decisão
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09/10/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 10:55
Distribuído por sorteio
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09/10/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 08:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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