10/02/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:21

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Matheus Sayd Bellé (OAB 18543/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0802894-62.2023.8.12.0045 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vanda Cristina Camilo - Imptdo: Presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia/ms - Ante o exposto, conheço dos embargos, por serem tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo inalterada a decisão embargada. Às providências e intimações necessárias.
05/12/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:27

Recebidos os autos
16/10/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:27

Com Resolução do Mérito
05/07/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2024 04:01

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:44

Recebidos os autos
14/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:08

Recebidos os autos
01/11/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:08

Perda do objeto
31/10/2023 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2023 08:15

Recebidos os autos
28/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/10/2023 12:46

Recebidos os autos
27/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 14:40

Realizado cálculo de custas
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB 5452/MS), Camila Cavalcante Bastos (OAB 16789/MS), Matheus Sayd Bellé (OAB 18543/MS) Processo 0802894-62.2023.8.12.0045 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vanda Cristina Camilo - DECISÃO DE FLS. 64/67: "Assim, porque ausente um dos requisitos cumulativos dispostos no artigo 300 do Código de Processo Civil (probabilidade do direito), indefiro o pedido liminar.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, prestar as informações em dez dias (art. 7º, inciso I da Lei 12.016/2009), intimando-se-a desta decisão.

De igual modo, notifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, encaminhando cópia da petição inicial para, querendo, ingressar no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009).

Em seguida, dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público para manifestação (art. 12, da Lei nº 12.016/2009).

Após, observando-se a prioridade constitucional e legal, conclusos para sentença.

Intimem-se e diligências necessárias." ATOS DO CARTÓRIO: Intima-se a impetrante, por intermédio de deus procuradores, para comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, a fim de viabilizar a expedição de mandado de notificação.
05/10/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:33

Recebidos os autos
04/10/2023 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:35

Realizado cálculo de custas
03/10/2023 14:35

Realizado cálculo de custas
03/10/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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