27/06/2025 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 20:55

Apensado ao processo numero do processo
14/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 04:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francielly Gonçalves de Oliveira Maggioni (OAB 26952/MS) Processo 0822909-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucimara Rocha de Oliveira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho de fls. 251: " (...) 3.

No mais, deixo de receber o pedido de cumprimento atinente aos honorários de sucumbência de pp. 243/248, vez que descabe o trâmite simultâneo nestes autos, cabendo a parte Exequente ou distribuí-lo em autos apartados e apensos ao principal ou então emendar a inicial de cumprimento para incluir o pleito de honorários de sucumbência.

Bem como , informar o (des)cumprimento da obrigação de fazer pelo executado e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 03:15

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2025 12:00

Evolução da Classe Processual
09/04/2025 19:02

Recebidos os autos
09/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
02/03/2025 02:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 06:53

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 21:37

Recebidos os autos
12/02/2025 21:37

Recebidos os autos
23/09/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 14:22

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 14:22

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 19:13

Recebidos os autos
20/08/2024 19:13

Decisão ou Despacho
19/08/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:30

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:36

Homologada a Transação
12/07/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 18:31

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2024 19:10

Recebidos os autos
03/06/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 19:35

Recebidos os autos
06/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 15:07

de Conciliação
05/12/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 15:49

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 18:52

Recebidos os autos
26/09/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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