10/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0002304-20.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos, etc.

Arquivem-se. ".
09/08/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:04

Recebidos os autos
23/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2024 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:07

Recebidos os autos
15/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 17:00

Processo Reativado
10/04/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 14:27

Processo Reativado
09/04/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 14:51

Recebidos os autos
04/04/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:50

Homologada a Transação
03/04/2024 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 13:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 08:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2024 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 16:26

Recebidos os autos
12/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 18:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0002304-20.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A., Meu Tudo - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e encaminhem-se à Contadoria.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".
25/01/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:16

Recebidos os autos
17/01/2024 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 15:15

INCONSISTENTE
17/01/2024 15:14

Realizado Cálculo de Liquidação
17/01/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/11/2023 06:14

Recebidos os autos
30/11/2023 06:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 18:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 09:19

Transitado em Julgado em #{data}
02/11/2023 15:16

Recebidos os autos
02/11/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
30/10/2023 18:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 07:45

Realizado cálculo de custas
20/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0002304-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A., Meu Tudo - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTES os pedidos feitos por Vera Aparecida Pereira em face de Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A. e outros, para declarar a inexistência da relação jurídica oriunda do contrato de empréstimo consignado de número 670726684 e para condenar os requeridos, solidariamente, a restituírem à parte autora os valores descontados indevidamente, que até a atermação era de R$ 251,40 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), podendo ser incluída demais parcelas descontadas ao longo do processo, podendo ser abatido o valor de R$ 452,12 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) creditado em sua conta, ambos devidamente corrigido pelo IGPM/FGV e juros de 1% ao mês a partir de cada desconto/pagamento.

Por fim, condeno solidariamente as requeridas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deve ser corrigido monetariamente desde o arbitramento e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Excepcionalmente, ante a revelia, expeça-se ofício ao INSS com cópia da sentença para que cessem os descontos declarados indevidos, confirmando a decisão de fls. 26-27.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Submeto a homologação pela Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
09/10/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 16:36

Recebidos os autos
06/10/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:36

Homologada a Transação
06/10/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 08:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 08:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 13:16

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 10:18

INCONSISTENTE
28/06/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 18:58

Recebidos os autos
22/06/2023 18:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:58

Homologada a Transação
20/06/2023 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2023 08:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 14:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 17:53

Recebidos os autos
10/05/2023 17:53

Recebidos os autos
10/05/2023 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 17:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 13:48

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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