27/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:51

Transitado em Julgado em "data"
06/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:31

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2025 17:22

Certidão Cartorária
21/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:36

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822691-23.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Érika Toshiê Reis Kassawara Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:09

Provimento em Parte
04/03/2025 18:08

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:00

Expedida/certificada
02/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:58

Expedição de "tipo de documento".
02/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicação
01/10/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:57

Expedição de "tipo de documento".
01/10/2024 11:57

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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