16/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:44

Processo Reativado
04/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Maria Aimi (OAB 10488/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Simone Cristina Nervis (OAB 8915/MS) Processo 0800526-86.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Ferreira Rossati - Reqdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Tendo em vista que a obrigação foi comprovadamente adimplida pela parte devedora, declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
23/08/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:48

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:11

Recebidos os autos
15/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 17:54

Conclusos para julgamento
14/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Maria Aimi (OAB 10488/MS), Simone Cristina Nervis (OAB 8915/MS) Processo 0800526-86.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Ferreira Rossati - Intima-se a parte a respeito da manifestação de fls. 100-101 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
12/08/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Maria Aimi (OAB 10488/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Simone Cristina Nervis (OAB 8915/MS) Processo 0800526-86.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Ferreira Rossati - Reqdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - FL 89-90: D E C I S Ã O C U M P R I M E N T O D E S E N T E N Ç A Diante da falta de comprovação dos pedidos alegados em fls. 87-8 indefiro o pedido de segredo de justiça.

Se ainda não foi feito providencie-se a evolução da clase para cumprimento de sentença. 1) Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) de que trata o §1º do art. 523 do CPC – Código de Proceso Civil.
10/07/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/06/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:50

Expedição de Carta.
29/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:40

Recebidos os autos
28/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 08:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:29

Recebidos os autos
12/04/2024 20:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:29

Homologada a Transação
28/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.
15/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/12/2023 11:59

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Angela Maria Aimi (OAB 10488/MS), Simone Cristina Nervis (OAB 8915/MS) Processo 0800526-86.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Ferreira Rossati - Fica a parte intimada da decisão de fls. 29: "...Não obstante o comprovante de pagamento do valor que o autor afirma ser suficiente para realizar a quitação do contrato, os documentos juntados aos autos são insuficientes para, neste juízo de cognição sumária, avaliar a probabilidade do direito invocado, porquanto a relação travada entre as partes é de direito privado e não é possível aferir desde logo os termos do negócio firmado.

Posto isso, não reputo presentes os requisitos legais para concessão de tutela de urgência requerida" ...............................................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/10/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:39

Expedição de Carta.
28/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/12/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
04/09/2023 15:21

Recebidos os autos
04/09/2023 15:21

Concedida a Medida Liminar
21/03/2023 12:17

Conclusos para decisão
20/03/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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