TJMS - 0800479-72.2022.8.12.0003
1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 14:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2025 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fernandes (OAB 9736/MS), Acir Ferreira Junior (OAB 49785/PR), Naniyara Portela de Oliveira (OAB 104346/PR), Jaqueline Aparecida da Silva (OAB 79322/PR) Processo 0800479-72.2022.8.12.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Antônio Pereira - Intimação da parte autora para manifestar sobre a juntada de fls. 489/509 -
01/05/2025 04:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 15:00
Juntada de tipo de documento
-
02/04/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
25/02/2025 18:59
Remetidos os Autos para destino.
-
24/02/2025 10:27
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 21:30
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fernandes (OAB 9736/MS), Acir Ferreira Junior (OAB 49785/PR), Naniyara Portela de Oliveira (OAB 104346/PR), Jaqueline Aparecida da Silva (OAB 79322/PR) Processo 0800479-72.2022.8.12.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Juliana de Fátima dos Santos Pereira, José Antônio Pereira - Embargdo: Edvaldo Scala, Emilly Lucimara Vilalba Maciel, Cipriano Luiz Sanches - Vistos, etc..
Determino o cadastro no sistema SAJ do patrono indicado à f. 476 para futuras intimações.
Expeça-se nova carta precatório para atender a determinação constante no decisão de f. 455/456.
Deve a CPE observar a necessidade de envio de todos os documentos necessários para concretização do ato. Às providências -
10/12/2024 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 17:51
Recebidos os autos
-
12/11/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2024 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 11:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/07/2024 16:00
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fernandes (OAB 9736/MS), Acir Ferreira Junior (OAB 49785/PR), Naniyara Portela de Oliveira (OAB 104346/PR) Processo 0800479-72.2022.8.12.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Antônio Pereira, Juliana de Fátima dos Santos Pereira - Embargdo: Edvaldo Scala, Emilly Lucimara Vilalba Maciel, Cipriano Luiz Sanches - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada dos documentos de fl. 472. -
11/07/2024 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/07/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 06:31
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 14:08
Juntada de tipo de documento
-
05/07/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 18:49
Juntada de tipo de documento
-
05/02/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 18:30
Remetidos os Autos para destino.
-
14/11/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:31
Juntada de Petição de tipo
-
05/10/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fernandes (OAB 9736/MS), Acir Ferreira Junior (OAB 49785/PR), Naniyara Portela de Oliveira (OAB 104346/PR), Edvaldo Scala Processo 0800479-72.2022.8.12.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Antônio Pereira, Juliana de Fátima dos Santos Pereira - Embargdo: Edvaldo Scala, Emilly Lucimara Vilalba Maciel, Cipriano Luiz Sanches - Fixo como pontos controvertidos: a) comprovar aquisição do imóvel no ano de 2002, isto é, do valor probatório dos documentos juntados nos autos, a indicar anterior ao ajuizamento da ação de execução ou da citação do executado (ano de 2010); b) adquirente saiba da existência da ação, por ocasião da escritura pública firmada no ano de 2013 e c) a alienação do bem capaz de reduzir o devedor à insolvência.
Em atenção ao requerimento de provas, diante da natureza da causa e os pontos controvertidos supramencionados, defiro a produção da prova documental, testemunhal consistente no depoimento pessoal dos embargantes e de constatação.
Indefiro o pedido para oficiar ao Ministério Público do Paraná, a fim de comunicar eventual apuração do crime de falsidade ideológica, eis que objeto deste feito não consiste na análise das circunstâncias existentes por ocasião da lavratura da escritura pública, tão-somente aferir o preenchimento ou não dos requisitos necessários à defesa do terceiro, ora embargante, no seu imóvel de indevida constrição judicial.
Determino a constatação judicial do imóvel objeto de constrição ( lote urbano nº. 17 (dezessete), da quadra 'B', situado no loteamento denominado 'Loteamento Canoas" Rua das João Bonetti nº. 95, matriculado sob o nº. 9495, no 1º CRI de Andirá PR, nos autos executivos principais -0000934-90.2010.8.12.0003-).
Expeça-se mandado, o qual será cumprido pelo oficial de justiça.
Por ocasião do ato, deverá o meirinho constatar os ocupantes do imóvel com a descrição pormenorizado pelo nome, qualificação e, se possível, a data do ingresso no bem e/ou outros elementos informativos para o deslinde do feito.
Prazo de quinze dias.
Depreque-se o ato.
Postergo a determinação de audiência de instrução de julgamento, após o retorno do mandado de constatação. Às providências e intimações necessárias. -
04/10/2023 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:40
Recebidos os autos
-
29/09/2023 17:40
Decisão ou Despacho
-
28/08/2023 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2023 15:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/05/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2023 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
04/05/2023 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/05/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 14:46
Recebidos os autos
-
28/04/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2023 16:00
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/01/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
08/12/2022 22:30
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2022 00:21
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2022 19:04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
16/11/2022 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2022 14:45
Audiência tipo de audiência situação.
-
19/10/2022 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2022 08:02
Juntada de tipo de documento
-
13/10/2022 08:02
Juntada de tipo de documento
-
29/09/2022 23:27
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
29/09/2022 23:27
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
29/09/2022 23:27
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/09/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2022 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2022 19:47
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 19:29
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 19:06
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2022 14:19
de Instrução e Julgamento
-
06/09/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 18:35
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2022 22:08
Recebidos os autos
-
09/08/2022 22:08
Concedida a Medida Liminar
-
27/07/2022 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2022 17:30
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2022 00:08
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 07:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/06/2022 07:07
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2022 07:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/06/2022 07:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2022 07:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/06/2022 07:02
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2022 07:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/06/2022 06:59
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2022 06:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/06/2022 06:59
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2022 06:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/06/2022 06:59
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2022 06:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/06/2022 06:58
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2022 06:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/06/2022 15:20
Apensado ao processo numero do processo
-
14/06/2022 15:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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