24/07/2025 10:56

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2025 10:56

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 10:55

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:53

Recebidos os autos
02/06/2025 14:53

Decisão ou Despacho
02/06/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:23

Recebidos os autos
30/04/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:21

Homologada a Transação
29/04/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 13:00

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:17

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 12:17

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0820737-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kleber Suariano de Oliveira - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
20/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:11

Recebidos os autos
07/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 18:50

Recebidos os autos
07/09/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
07/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 18:50

Homologada a Transação
27/08/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 15:42

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0820737-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kleber Suariano de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 18:25

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:30

Recebidos os autos
15/05/2024 18:30

Decisão ou Despacho
14/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:29

Recebidos os autos
18/04/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/04/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 14:51

de Conciliação
21/03/2024 23:06

Recebidos os autos
21/03/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:33

de Conciliação
07/02/2024 17:26

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 20:37

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:23

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 16:23

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:37

Recebidos os autos
05/12/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0820737-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kleber Suariano de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 62.

Data e Hora da Audiência: 07/02/2024, às 17:00h.
29/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:18

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 19:01

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:43

de Conciliação
02/11/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
02/11/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
21/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0820737-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kleber Suariano de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 19:23

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:35

Recebidos os autos
29/08/2023 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2023 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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