TJMS - 1419716-18.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE

OAB: 27146/MS

RAFAELA CRISTOVAO DE ANDREA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS

OAB: 16234/MS

CPF *55.***.*25-68

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 08:11

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 08:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/12/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419716-18.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: A.

    B.

    V.

    Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Agravada: I. de G.

    G.

    Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Interessado: J.

    P.

    G.

    G.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA - MENOR QUE VIVE NA COMPANHIA DA AVÓ PATERNA DESDE O NASCIMENTO - OBSERVÂNCIA À SITUAÇÃO DE FATO VIVENCIADA PELO INFANTE - PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES DA CRIANÇA - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA A FAVOR DA AUTORA - COM O PARECER - RECURSO DESPROVIDO.

    Considerando que o menor, desde o nascimento, vive na companhia da avó paterna, que é a responsável pelos cuidados diários dispensados à criança, deve ser mantida a tutela antecipada deferida em primeiro grau que concedeu a guarda provisória a favor da autora, em respeito ao melhor interesse do infante e em observância à situação de fato já vivenciada pelas partes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 05/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 21:12

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/11/2023 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419716-18.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Agravante: A.

    B.

    V.

    Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Agravada: I. de G.

    G.

    Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Interessado: J.

    P.

    G.

    G.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/11/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:13

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/11/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 22:20

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419716-18.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: A.

    B.

    V.

    Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Agravada: I. de G.

    G.

    Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Interessado: J.

    P.

    G.

    G.

    Portanto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas, indefiro o efeito suspensivo requerido, mostrando-se prudente, ao menos por ora, manter a decisão de primeiro grau que conferiu a guarda provisória da menor Izadora Valdez Goular à avó peterna (Izaura de Goes Goulart).

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.

    Após, à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Intime(m)-se.

    Cumpra(m)-se.

  • 10/10/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 09:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 02:01

    INCONSISTENTE

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

  • 06/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003716-83.2023.8.12.0110

Jorge Elias Escobar

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Jorge Elias Escobar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0812828-43.2023.8.12.0110

Campo Grande Odontologia LTDA

Paulo Henrique dos Santos Pereira

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0815372-04.2023.8.12.0110

Zelia Pereira da Rosa

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0812109-61.2023.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Maria Fernanda Lino Terto

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800715-21.2022.8.12.0101

Rodrigues &Amp; Martins LTDA - EPP

Lenara de Souza Manfre

Advogado: Maria de Fatima Louveira Marra Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2022 16:50

Exibir Processo