16/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 14:05

Emissão da Relação
15/09/2025 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.
11/09/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 20:37

Prazo em Curso
22/08/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 10:43

Prazo em Curso
01/08/2025 10:43

Expedição de Carta.
03/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:43

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:16

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 08:17

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 10:42

Recebidos os autos
27/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 17:57

Juntada de Petição de tipo
23/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801509-72.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Teor do ato: "Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da Certidão de Oficial de Justiça de pág. 56, requerendo o que de direito, sob pena de extinção."" "
19/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:33

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:27

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801509-72.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Teor do ato: "Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da Certidão de Oficial de Justiça de pág. 51 requerendo o que de direito, sob pena de extinção.""
22/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801509-72.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre AR negativo juntado aos autos, sob pena de arquivamento.
29/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801509-72.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jefferson Benhame Portilho - Me - Exectda: Andreia Rodrigues Miranda - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR de pág. 35, com a informação "Mudou-se" e certidões de p. 36/37, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
12/08/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 09:47

Evolução da Classe Processual
18/04/2024 10:24

Recebidos os autos
18/04/2024 10:24

Determinada Requisição de Informações
27/03/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 18:31

Transitado em Julgado em data
21/03/2024 19:26

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:43

Recebidos os autos
08/02/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:43

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 18:36

de Conciliação
06/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:55

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801509-72.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jefferson Benhame Portilho - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:39

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:41

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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