08/07/2025 16:49

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 16:48

Juntada de Petição de tipo
05/07/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
05/07/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:26

Recebidos os autos
02/07/2025 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 10:24

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:01

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 11:57

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 03:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS) Processo 0801510-57.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiana Taveira Silva dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Teor do ato: Sentença fls. 557:""Assim, tendo sido efetuado o pagamento do débito, conforme noticiado pela parte devedora, DECLARO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no inciso II, do artigo 924, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/1995.

Em razão da preclusão lógica, nos termos do art. 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo""
13/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:39

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 19:50

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 19:49

Recebidos os autos
11/06/2025 19:49

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:49

Homologada a Transação
10/06/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:42

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS) Processo 0801510-57.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiana Taveira Silva dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:56

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 15:44

Recebidos os autos
23/05/2025 15:44

Recebidos os autos
19/02/2025 06:45

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 06:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 06:45

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS) Processo 0801510-57.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiana Taveira Silva dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Teor do ato: ""Intime-se a parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões, no prazo legal.""
06/02/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:30

Recebidos os autos
05/02/2025 07:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:56

Juntada de Petição de tipo
14/12/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:44

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE), Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS) Processo 0801510-57.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiana Taveira Silva dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Teor do ato: Sentença fl. 429-430:""Posto isso, conheço dos embargos, porém, uma vez que não existe no julgamento, qualquer omissão, rejeito o Embargos de Declaração nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença de embargos à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.""
03/12/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
01/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 16:23

Homologada a Transação
01/12/2024 16:22

Recebidos os autos
01/12/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 08:40

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 17:53

Recebidos os autos
15/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:24

Homologada a Transação
05/06/2024 15:23

Recebidos os autos
05/06/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 13:19

Recebidos os autos
13/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:39

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 14:38

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:12

de Conciliação
14/11/2023 14:05

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 10:27

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 07:25

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:55

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 09:55

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS) Processo 0801510-57.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiana Taveira Silva dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:39

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 16:18

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 14:12

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:26

Recebidos os autos
22/08/2023 16:26

Tutela Provisória
22/08/2023 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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