TJMS - 0802936-51.2016.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 13:36
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 10:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/10/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802936-51.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Martina Amorim de Souza (Espólio) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Interessado: Vergilio de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REFERENTE A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANO MORAL MANTIDO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ARBITRAMENTO POR EQUIDADE. 01.
A fixação de valor referente à compensação por danos morais adequado fixado de conformidade com os elementos objetivos e subjetivos da causa, o que obsta a respectiva majoração. 02.
Nas causas de pequeno valor os honorários são fixados por equidade, conforme dispõe o artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.
Honorários majorados.
Recurso conhecido e provido em parte.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
18/10/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 18:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
17/10/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802936-51.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Martina Amorim de Souza (Espólio) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Interessado: Vergilio de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 09:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/10/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:19
INCONSISTENTE
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802936-51.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Martina Amorim de Souza (Espólio) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Interessado: Vergilio de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/10/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2023 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 17:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804132-74.2021.8.12.0017
Jose Luiz Rocha de Aguiar
Municipio de Nova Andradina
Advogado: Ilson Roberto Morao Cherubim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/10/2021 18:10
Processo nº 0818851-05.2023.8.12.0110
J D Fernandes Odonto Excellence
Ana Paula Dias Naveca,
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2023 15:56
Processo nº 0804035-54.2023.8.12.0001
Marcelo Lopes Sousa
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...
Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2023 17:10
Processo nº 0804035-54.2023.8.12.0001
Marcelo Lopes Sousa
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...
Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2023 17:50
Processo nº 0818848-50.2023.8.12.0110
Daige - Servicos Odontologicos LTDA - Od...
Thiago de Andrade de Melo
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2023 15:56