TJMS - 0945417-40.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 18:51
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 18:49
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 16:28
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Cícero João de Oliveira (OAB 3316/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0945417-40.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Cícero João de Oliveira - I.
Indefiro os pedido de f. 42-43 e 45-46.
Conforme se infere dos autos, o executado foi devidamente intimado da sentença de f. 29 e não trouxe qualquer objeção oportunamente, levando ao trânsito em julgado, conforme certidão de f. 37.
De qualquer forma, a manifestação de f. 11 e ss sequer estava acompanhada de documentos que confirmassem a ilegitimidade genericamente ali mencionada.
Intimem-se.
II.
Recolhidas as custas ou inscrito o débito em Dívida Ativa, arquivem-se.
Int. e Cumpra-se. -
09/12/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/12/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 17:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2024 17:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/11/2024 17:08
Processo Reativado
-
29/01/2024 08:01
Juntada de tipo de documento
-
14/12/2023 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
14/12/2023 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2023 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 16:40
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/10/2023 14:00
Juntada de Petição de tipo
-
12/10/2023 14:00
Juntada de Petição de tipo
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10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Cícero João de Oliveira (OAB 3316/MS) Processo 0945417-40.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Cícero João de Oliveira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Cícero João de Oliveira, R$ 853,56 -
09/10/2023 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 13:30
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 13:30
Realizado cálculo de custas
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09/10/2023 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:45
Transitado em Julgado em data
-
19/08/2023 06:22
Decorrido prazo de parte
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11/08/2023 07:24
Expedição de tipo de documento.
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02/08/2023 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/08/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 19:45
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 19:44
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 08:56
Recebidos os autos
-
26/07/2023 08:56
Recebidos os autos
-
26/07/2023 08:56
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 08:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/07/2023 16:11
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/06/2023 16:08
Juntada de Petição de tipo
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18/09/2020 16:12
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/09/2020 14:09
Decorrido prazo de parte
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14/06/2020 00:34
Expedição de tipo de documento.
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05/06/2020 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/06/2020 08:12
Ato ordinatório praticado
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04/06/2020 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
04/06/2020 10:54
Ato ordinatório praticado
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01/06/2020 07:45
Ato ordinatório praticado
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29/05/2020 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2020 00:00
Juntada de tipo de documento
-
17/05/2020 01:22
Expedição de tipo de documento.
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08/05/2020 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/05/2020 08:02
Ato ordinatório praticado
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07/05/2020 23:13
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2020 23:13
Ato ordinatório praticado
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07/05/2020 20:06
Expedição de tipo de documento.
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22/04/2020 09:08
Recebidos os autos
-
22/04/2020 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 09:42
Recebidos os autos
-
05/02/2020 09:42
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2020
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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