TJMS - 0800236-20.2022.8.12.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 19:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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24/06/2025 11:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/06/2025 10:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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24/06/2025 10:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/06/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 05:48
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 05:25
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 05:25
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 00:01
Publicação
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11/06/2025 00:01
Publicação
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11/06/2025 00:01
Publicação
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11/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800236-20.2022.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Horlando Serrate de Holanda Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2025. -
10/06/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 14:56
Publicação
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10/06/2025 12:34
Expedição de "tipo de documento".
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10/06/2025 12:33
Expedição de "tipo de documento".
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10/06/2025 12:33
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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10/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800236-20.2022.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Horlando Serrate de Holanda Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
12/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800236-20.2022.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Horlando Serrate de Holanda Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800236-20.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Horlando Serrate de Holanda Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.
Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE). -
20/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800236-20.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Horlando Serrate de Holanda Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.
Após, voltem conclusos. -
18/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800236-20.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Horlando Serrate de Holanda Advogado: Thiago Lacerda Carrijo (OAB: 27508/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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