12/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806594-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Diego Antunes Ramiro Vieira Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
19/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 16:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 05:34

INCONSISTENTE
23/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806594-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Diego Antunes Ramiro Vieira Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:55

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio
19/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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