23/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:42

Recebidos os autos
10/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:18

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802699-03.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erica Silverio Ferreira, Nivea Venancio Pedro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 246, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
20/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:45

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802699-03.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erica Silverio Ferreira, Nivea Venancio Pedro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
22/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:39

Recebidos os autos
09/12/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 02:52

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2024 16:56

Recebidos os autos
08/09/2024 21:46

Decisão ou Despacho
04/09/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 14:38

Recebidos os autos
04/09/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 10:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 10:13

Evolução da Classe Processual
07/08/2024 16:10

Recebidos os autos
07/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 16:27

Evolução da Classe Processual
22/07/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:17

Transitado em Julgado em data
11/07/2024 16:10

Recebidos os autos
11/07/2024 16:10

Recebidos os autos
13/11/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:40

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2023 17:40

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 01:10

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:39

Recebidos os autos
18/10/2023 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2023 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:56

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 06:56

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 06:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:32

Homologada a Transação
28/09/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:17

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2023 18:27

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2023 10:09

Recebidos os autos
20/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:34

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 08:23

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2023 16:53

Recebidos os autos
18/07/2023 16:53

Determinada Requisição de Informações
14/07/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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