04/09/2025 13:46

Certidão
04/09/2025 13:46

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 13:45

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 17:59

Prazo em Curso
12/08/2025 17:32

Retorno da Comarca - Diligência
06/08/2025 19:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/07/2025 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicação
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001374-51.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Aldivir Batista de Souza Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2024 11:45

Não-Provimento
22/04/2024 23:19

Inclusão em pauta
26/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/12/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicação
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001374-51.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Aldivir Batista de Souza Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:00

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2023 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/12/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801364-34.2018.8.12.0001

Vilson dos Santos Luiz Matozo

Lucimar Furtado de Lima

Advogado: Milena de Barros Fontoura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2018 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0803877-12.2022.8.12.0008

Tim S/A.

Jonathan Ribeiro Valverde

Advogado: Igor Rennan de Oliveira Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0803877-12.2022.8.12.0008

Jonathan Ribeiro Valverde

Tim S/A.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0020163-22.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Claudemir dos Santos Firmo

Advogado: Mirela Cabral Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0001374-51.2022.8.12.0008

Aldivir Batista de Souza

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2022 12:20

Exibir Processo