11/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 16:08

Baixa Definitiva
11/07/2024 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802699-03.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Erica Silverio Ferreira Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Nivea Venancio Pedro Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/04/2024 21:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 03:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802699-03.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Erica Silverio Ferreira Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Nivea Venancio Pedro Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:51

Distribuído por sorteio
14/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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