STJ - 1409732-78.2021.8.12.0000

06/10/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023 15:11

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 269164/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0269164 - EDcl no AgInt no AREsp 2114401 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CEMITERIO PARQUE DE CAMPO GRANDE EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00269164/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2114401/MS

03/07/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:21

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 269164/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2114401/MS

01/06/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

10/04/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319363/2023

10/04/2023 17:39

Protocolizada Petição 319363/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2023 Petição Nº 269164/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 269164/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

30/03/2023 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269164/2023

30/03/2023 19:37

Protocolizada Petição 269164/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2023

23/03/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 583330/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583330 - AgInt no AREsp 2114401 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CEMITERIO PARQUE DE CAMPO GRANDE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00583330/2022 - AgInt no AREsp 2114401/MS

08/03/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 583330/2022 - AgInt no AREsp 2114401/MS

05/08/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

05/08/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642507/2022

05/08/2022 17:32

Protocolizada Petição 642507/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 583330/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583330/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583330/2022

06/07/2022 15:22

Protocolizada Petição 583330/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2022

28/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

27/06/2022 17:10

Conheço do agravo de CEMITERIO PARQUE DE CAMPO GRANDE EIRELI - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial

25/05/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

20/05/2022 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/05/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL