02/07/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 02:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2024 17:30

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:59

Recebidos os autos
01/04/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:40

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/12/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/10/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS) Processo 0802983-26.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Antonio Rodrigues de Souza, Keila Cristina da Fonseca, Kerzy da Cunha Teixeira Gralha, Ranulfo Morinigo Filho, Rosiane de Souza Martines, Sidneia Salustiano Ramos Maia, Silvana Iara West Diniz - ISSO POSTO, desde logo, determina-se aos autores que limitem, em no máximo 2 (dois), o número de litisconsortes ativos no presente procedimento de cumprimento de sentença. À parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

No mais, autorizo o desentranhamento dos documentos atinentes aos demandantes excluídos da lide, para o fim de instruir eventuais pleitos executivos/cumprimentos por eles propostas em apenso.

Anote-se que a parte demandante deverá também cumprir o que restou determinado no despacho retro para que o pleito indenizatório limite-se a 03.2020 e 04.2020, conforme os estritos termos da sentença.
04/10/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:11

Recebidos os autos
02/10/2023 19:11

Decisão ou Despacho
03/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:51

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:12

INCONSISTENTE
17/07/2023 14:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
28/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:39

Recebidos os autos
26/06/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:25

Conclusos para despacho
16/06/2023 07:22

Processo Reativado
15/06/2023 17:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 01:58

Expedição de Certidão.
23/05/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
22/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:33

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2023 12:10

Recebidos os autos
19/05/2023 12:10

Recebidos os autos
14/09/2021 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2021 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2021 00:53

Expedição de Certidão.
14/07/2021 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2021.
14/07/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 09:12

Expedição de Certidão.
14/07/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 09:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 18:47

Recebidos os autos
13/07/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 15:48

Conclusos para despacho
02/07/2021 19:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 19:34

Expedição de Certidão.
02/07/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2021 19:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2021 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/12/2020 02:28

Expedição de Certidão.
18/12/2020 08:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2020.
18/12/2020 08:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2020.
17/12/2020 09:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 08:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 08:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 18:15

Recebidos os autos
23/11/2020 18:15

Expedição de Certidão.
23/11/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 18:15

Homologada a Transação
23/11/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2020 17:38

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2020 07:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 01:39

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2020.
22/06/2020 19:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 19:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 08:41

Juntada de Petição de contestação
21/05/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 17:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 19:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2019 06:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019 17:17

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 17:16

Juntada de Mandado
08/03/2019 14:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2019 14:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2019 08:49

Expedição de Mandado.
07/03/2019 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2019 16:14

Expedição de Certidão.
07/03/2019 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/07/2020 01:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
04/03/2019 14:42

Decisão ou Despacho
28/02/2019 09:47

Conclusos para decisão
27/02/2019 09:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 09:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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