18/06/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:11

Recebidos os autos
03/06/2024 19:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:52

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:39

INCONSISTENTE
08/05/2024 16:31

Processo Reativado
08/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), GABRIEL GODOI DE PAULA (OAB 17343/MS) Processo 0823424-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vicente Mafassoli Neto - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Vicente Mafassoli Neto, nesta, Ação de Indenização, movida em relação a Latam Airlines Group S/A, para o fim de condenar a reclamada a pagar para o autor o valor de R$3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos materiais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:08

Recebidos os autos
04/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:07

Homologada a Transação
04/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
19/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/02/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
15/12/2023 15:59

Recebidos os autos
15/12/2023 15:59

Decretada a revelia
20/11/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:33

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), GABRIEL GODOI DE PAULA (OAB 17343/MS) Processo 0823424-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vicente Mafassoli Neto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 19:25

Expedição de Carta.
29/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
28/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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