04/04/2025 11:05

Registro Processual
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800804-90.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Aparecido Eduardo Alves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Sabemi Seguradora S.A. até julgamento, no STJ, dos Recursos Especiais representativos de controvérsia (Tema 929/STJ).

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800804-90.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Aparecido Eduardo Alves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
19/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800804-90.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Aparecido Eduardo Alves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) EMENTA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - MERA REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Ausência de qualquer das hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC/15.

Mesmo para fins de prequestionamento a parte deve comprovar as hipóteses legais (artigo 1.022 do Código de Processo Civil) para o cabimento deste recurso, não sendo permitida oposição com base apenas no pedido de prequestionamento puro.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800804-90.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Aparecido Eduardo Alves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Julgamento Virtual Iniciado
16/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800804-90.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Aparecido Eduardo Alves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:40

Registro Processual
06/11/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicação
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800804-90.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Aparecido Eduardo Alves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Aparecido Eduardo Alves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO DA SEGURADORA E RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA DA PARTE AUTORA A TÍTULO DE SEGURO - SABEMI SEGUROS - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA PELA REQUERIDA - INVALIDADE DO CONTRATO - RUBRICA DÉBITO AUTOMÁTICO SABEMI SEGURADO - JUNTADA DE CÓPIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEGAÇÃO AUTORAL DE FALSIDADE DE ASSINATURA - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE VIA ORIGINAL DO CONTRATO PARA FINS DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - DESCUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PRESUNÇÃO DA VERDADE QUANTO AOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA - DESCONTOS INDEVIDOS - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - INDÉBITO A SER DEVOLVIDO EM DOBRO - MÁ-FÉ DEMONSTRADA - DANOS MORAIS - QUANTUM REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA - FORMA SIMPLES - VALOR DA INDENIZAÇÃO - MANTIDO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - A PARTIR DO EVENTO DANOSO - ACOLHIMENTO - RECURSO DA SEGURADORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO - RECURSO ADESIVO CONHECIDO EM PARTE E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso interposto por Sabemi Seguradora S.A e deram parcial provimento ao recurso adesivo interposto por Aparecido Eduardo Alves, nos termos do voto do Relator.

Divergiu parcialmente o 2º Vogal, no que foi acompanhado pelo 3º Vogal.

Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.
01/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:07

Provimento em Parte
06/10/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicação
06/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800804-90.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Aparecido Eduardo Alves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Aparecido Eduardo Alves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
05/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:48

Inclusão em pauta
05/10/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/10/2023 00:01

Publicação
05/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800804-90.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Aparecido Eduardo Alves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Aparecido Eduardo Alves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 08:35

Expedição de "tipo de documento".
04/10/2023 08:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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