10/03/2025 10:00

Baixa Definitiva
10/03/2025 09:57

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:14

Confirmada
10/02/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820207-06.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Joelton Ferreira de Abreu Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:54

Não-Provimento
29/10/2024 15:35

Inclusão em pauta
24/10/2024 14:57

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
24/10/2024 10:15

Confirmada
24/10/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:56

Expedida/certificada
16/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820207-06.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Joelton Ferreira de Abreu Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/10/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:56

Expedição de "tipo de documento".
15/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820207-06.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Joelton Ferreira de Abreu Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820207-06.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Joelton Ferreira de Abreu Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801352-81.2023.8.12.0021

Roberto Saran

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0801352-81.2023.8.12.0021

Roberto Saran

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0801431-84.2023.8.12.0110

Cristiane Gondim dos Anjos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0801364-22.2023.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Claudio dos Santos Filho

Advogado: Pedro Navarro Correia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0801364-22.2023.8.12.0110

Claudio dos Santos Filho

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 14:10

Exibir Processo