25/10/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 09:28

Baixa Definitiva
25/10/2023 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:49

INCONSISTENTE
19/10/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419691-05.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Giovanna Fróes Ponce Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Paciente: Halex Kawam Gamarra Pereira Advogada: Giovanna Fróes Ponce (OAB: 24946/MS) Interessado: Fauze Kaderi Filho Interessado: Rodrigo Acosta Silva Interessado: Everton Vinicius Perin Delgado Interessado: Gessica Villalba Ferreira Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de Halex Kawam Gamarra Pereira, ante a perda superveniente do objeto.
18/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 19:05

Recebidos os autos
17/10/2023 19:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:17

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 15:55

Prejudicado o recurso
17/10/2023 14:39

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:05

Recebidos os autos
17/10/2023 14:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:52

Juntada de Informações
09/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:50

INCONSISTENTE
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419691-05.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Giovanna Fróes Ponce Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Paciente: Halex Kawam Gamarra Pereira Advogada: Giovanna Fróes Ponce (OAB: 24946/MS) Interessado: Fauze Kaderi Filho Interessado: Rodrigo Acosta Silva Interessado: Everton Vinicius Perin Delgado Interessado: Gessica Villalba Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/10/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:58

Expedição de Ofício.
06/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 10:36

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:29

Conclusos para decisão
06/10/2023 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 08:05

Conclusos para decisão
06/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:05

Distribuído por prevenção
06/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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