20/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 07:11

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:55

Recebidos os autos
06/02/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803147-68.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelada: Neuza Gonçalves de Faria Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803147-68.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelada: Neuza Gonçalves de Faria Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
31/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/01/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803147-68.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelada: Neuza Gonçalves de Faria Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS) Desta feita, apesar da divergência quanto aos reflexos pecuniários pretendidos (férias proporcionais nesta ação e recolhimento do FGTS naquela), está evidente que se trata de declaração de nulidade da mesma relação contratual, razão pela qual determino a redistribuição deste recurso ao sobredito Magistrado, com base no art.158 do Regimento Interno desta Corte, com as minhas homenagens.
15/01/2024 17:24

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/01/2024 17:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 15:33

Acolhida a exceção de Incompetência
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:11

Inclusão em Pauta
14/11/2023 10:13

Recebidos os autos
14/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:58

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803147-68.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelada: Neuza Gonçalves de Faria Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.118/123 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
09/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 20:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803147-68.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelada: Neuza Gonçalves de Faria Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:00

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio
04/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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