05/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
24/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 09:35

INCONSISTENTE
21/06/2024 12:56

Baixa Definitiva
21/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:54

Recebidos os autos
08/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
27/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 14:27

Recurso Especial não admitido
27/03/2024 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
13/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805520-23.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO, DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO POR PARTE DO PROMITENTE-COMPRADOR - PEDIDO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI Nº 13.786/2018 - REJEITADO - LEGISLAÇÃO ESPECIAL PREVALECE SOBRE NORMAS CONSUMERISTAS - CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA - RETENÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE VALOR PAGO - TAXA DE FRUIÇÃO MANTIDA - RESTITUIÇÃO DE VALORES DE FORMA PARCELADA - ABUSIVIDADE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805520-23.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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