13/09/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:46

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0805520-23.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucio Grance Filho - Exectdo: Sb Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda., São Bento Incorporadora Ltda - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 577/578, com fulcro no art. 487, III, b, e 513, ambos do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente à Ação Cumprimento de sentença que Lucio Grance Filho move(m) em face de Sb Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda. e outro, com resolução de mérito.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se em favor da requerente guia eletrônica de levantamento do valor depositado, com eventuais rendimentos, para quitação da obrigação, desde já autorizado que tal levantamento se dê na pessoa do(a) advogado(a), desde que tenha poderes especiais e expressos para tanto.

Homologo, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal, eis que expressamente requerida e porque a intenção de recorrer é logicamente incompatível com o acordo formulado pelas partes.

P.

R.

Intimem-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
19/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:04

Recebidos os autos
16/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:04

Homologada a Transação
14/08/2024 12:42

Conclusos para julgamento
13/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
03/08/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
03/08/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 02:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.
31/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0805520-23.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucio Grance Filho - Exectdo: Sb Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda., São Bento Incorporadora Ltda - "Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 562/566.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se."
30/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:04

INCONSISTENTE
17/07/2024 07:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/07/2024 17:35

Recebidos os autos
15/07/2024 17:35

Determinada Requisição de Informações
12/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/07/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
11/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:55

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 09:54

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:31

Recebidos os autos
05/07/2024 13:31

Recebidos os autos
23/05/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2023 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
21/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:04

Juntada de Petição de Apelação
25/08/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
24/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:12

Recebidos os autos
22/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 12:45

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
09/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:15

Recebidos os autos
08/08/2023 20:14

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:14

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:27

Conclusos para julgamento
05/06/2023 16:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.
12/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
30/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:23

Recebidos os autos
28/03/2023 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 20:34

Conclusos para decisão
07/02/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
01/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:42

Recebidos os autos
30/01/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:22

Conclusos para despacho
11/11/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.
28/10/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2022 17:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:32

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2022.
10/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 16:09

Juntada de Mandado
22/07/2022 14:32

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 14:31

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 17:01

Juntada de Mandado
15/06/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 07:04

Recebidos os autos.
15/06/2022 07:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/06/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.
14/06/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:32

Expedição de Mandado.
13/06/2022 14:32

Expedição de Mandado.
13/06/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:32

Expedição de Certidão.
10/06/2022 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2022 05:40:00, 4ª Vara Cível.
09/06/2022 18:45

Recebidos os autos
09/06/2022 18:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/06/2022 22:05

Conclusos para despacho
08/06/2022 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
07/06/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 15:39

Recebidos os autos
05/06/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:16

Conclusos para decisão
30/05/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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