TJMS - 0809485-10.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 14:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2024 15:56
Recebidos os autos
-
08/04/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
-
08/04/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 06:59
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 06:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/04/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 19:17
Homologada a Transação
-
04/04/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:32
Recebidos os autos
-
06/10/2023 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
-
03/10/2023 13:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Débora Duarte Bacha (OAB 22538/MS) Processo 0809485-10.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Marinho Chermont - SENTENÇA: " Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTO MARINHO CHERMONT em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.
Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase....
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Roberto Marinho Chermont em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
E, em caso de recurso, voltem.
Oportunamente, dê-se baixca e arquivo do feito.
Diligências legais. -
02/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 12:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 19:16
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 19:16
Homologada a Transação
-
29/09/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 19:07
Recebidos os autos
-
14/12/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 17:08
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 20:58
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2022.
-
29/07/2022 17:01
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 07:50
Recebidos os autos
-
27/06/2022 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 07:58
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 07:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/06/2022 18:27
Recebidos os autos
-
23/06/2022 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 18:29
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 13:07
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/03/2022 11:40
Juntada de Petição de Réplica
-
28/01/2022 02:27
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 15:22
Recebidos os autos
-
10/01/2022 15:22
Recebidos os autos
-
10/01/2022 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2021 03:48
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2021.
-
14/12/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 12:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2021 23:26
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 21:56
Expedição de Carta.
-
13/12/2021 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 21:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2021 21:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 20:59
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 19:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 01:32
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 02:16
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 02:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:31
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 22:34
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 22:30
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 19:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2022 01:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
01/06/2021 17:28
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/05/2021 18:24
Recebidos os autos
-
31/05/2021 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 22:07
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 23:23
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 23:23
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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