16/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
16/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340855/2025
16/04/2025 16:46

Protocolizada Petição 340855/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025
11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 314310/2025 -
10/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314310/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)
09/04/2025 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314310/2025
09/04/2025 17:43

Protocolizada Petição 314310/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025
03/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
02/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
01/04/2025 13:40

Conheço do agravo de MAKRO ATACADISTA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/03/2025 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
19/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
19/03/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 1064879/2024 - EDcl
24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025 16:39

Embargos de Declaração de MAKRO ATACADISTA S.A acolhidos - Petição Nº 1064879/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 27/01/2025)
22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064879 - EDcl no AREsp 2781628 - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025 20:50

Embargos de Declaração de MAKRO ATACADISTA S.A acolhidos - Petição Nº 2024/01064879 - EDcl no AREsp 2781628
16/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/12/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116089/2024
16/12/2024 12:20

Protocolizada Petição 1116089/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024
04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2024 Petição Nº 1064879/2024 -
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1064879/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064879/2024
02/12/2024 15:51

Protocolizada Petição 1064879/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2024
25/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024 22:00

Não conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA S.A
11/11/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1003262/2024
11/11/2024 17:54

Protocolizada Petição 1003262/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024
08/11/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/10/2024 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816156-27.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Makro Atacadista S/A Advogado: Mario Comparato (OAB: 162670/SP) Advogada: Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: 149834/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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