13/02/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 08:34

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816075-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, indefiro o pedido de busca de endereço e, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito."
16/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:13

Recebidos os autos
16/12/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:42

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816075-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
25/11/2024 23:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 11:38

de Conciliação
28/10/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:48

de Conciliação
18/09/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 11:58

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816075-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 18:47

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:02

de Conciliação
12/08/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816075-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 10:18

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:36

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816075-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
18/06/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 15:00

de Conciliação
02/05/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:21

Decorrido prazo de parte
11/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:52

de Conciliação
02/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816075-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 43, para o dia 05/04/2024 às 13:45h (horário de MS).
22/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 19:00

de Instrução e Julgamento
18/12/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:36

de Conciliação
30/11/2023 15:36

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816075-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 35, no dia 07/12/2023 às 17:00h.
31/10/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 18:45

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 17:46

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816075-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:51

de Instrução e Julgamento
01/09/2023 17:08

Recebidos os autos
01/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:01

Recebidos os autos
19/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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