16/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:58

Recebidos os autos
05/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/03/2024 17:43

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:29

Juntada de Mandado
23/02/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:34

Expedição de Mandado.
13/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/11/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:51

Expedição de Carta.
31/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: André Theodoro Queiroz Souza (OAB 17017/MS) Processo 0816526-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosecler Porto Alegre Tomasi Batiston, Rodrigo Tomasi Batiston - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:03

Expedição de Carta.
13/09/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/08/2023 16:11

Recebidos os autos
17/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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