04/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812500-16.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) Recorrido: Katilene Martins Arteman Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Interessado: Fast Shop S.a Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
26/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 12:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:22

INCONSISTENTE
06/02/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812500-16.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) Recorrido: Katilene Martins Arteman Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Interessado: Fast Shop S.a Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/02/2024 18:43

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio
05/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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