14/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 08:22

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:03

Prazo em Curso
29/07/2025 05:50

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 09:47

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 15:20

Outras Decisões
26/05/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814665-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Josane Couto Elias Luzio Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Assim, intime-se a parte recorrente para, no prazo de cinco dias, apresentar documentos atualizados que exponham a sua condição financeira, sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Cumpra-se.
19/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:48

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
10/04/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 13:12

Expedida/certificada
08/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:09

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814665-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Josane Couto Elias Luzio Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 18:21

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 18:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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