TJMS - 0807124-25.2023.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/07/2025 14:27 Arquivado Definitivamente 
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                                            02/07/2025 14:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/06/2025 06:23 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            12/06/2025 05:31 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            11/06/2025 13:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/06/2025 12:23 Expedição de tipo de documento. 
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                                            11/06/2025 12:23 Expedição de tipo de documento. 
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                                            11/06/2025 12:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/06/2025 12:20 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/06/2025 12:19 Transitado em Julgado em data 
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                                            10/06/2025 18:27 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/06/2025 13:49 Recebidos os autos 
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                                            09/06/2025 13:49 Recebidos os autos 
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                                            19/10/2024 19:28 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/10/2024 19:28 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/07/2024 16:41 Expedição de tipo de documento. 
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                                            11/07/2024 16:41 Remetidos os Autos para destino. 
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                                            11/07/2024 16:41 Remetidos os Autos para destino. 
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                                            02/07/2024 16:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/06/2024 12:52 Recebidos os autos 
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                                            11/06/2024 12:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/06/2024 17:40 Expedição de tipo de documento. 
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                                            10/06/2024 17:39 Expedição de tipo de documento. 
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                                            10/06/2024 17:39 Autos entregues em carga ao destinatário. 
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                                            10/06/2024 17:38 Decorrido prazo de parte 
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                                            10/06/2024 17:34 Expedição de tipo de documento. 
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                                            07/06/2024 15:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/06/2024 13:39 Juntada de Petição de tipo 
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                                            18/04/2024 15:30 Expedição de tipo de documento. 
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                                            18/04/2024 14:38 Expedição de tipo de documento. 
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                                            22/03/2024 13:36 Juntada de Petição de tipo 
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                                            29/02/2024 20:48 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            29/02/2024 19:36 Recebidos os autos 
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                                            29/02/2024 19:36 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/02/2024 19:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/02/2024 18:13 Expedição de tipo de documento. 
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                                            28/02/2024 18:12 Expedição de tipo de documento. 
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                                            28/02/2024 18:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/02/2024 18:08 Expedição de tipo de documento. 
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                                            28/02/2024 18:08 Expedição de tipo de documento. 
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                                            28/02/2024 18:08 Autos entregues em carga ao destinatário. 
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                                            28/02/2024 18:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/02/2024 14:44 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/02/2024 11:13 Recebidos os autos 
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                                            28/02/2024 11:13 Expedição de tipo de documento. 
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                                            28/02/2024 11:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/02/2024 11:13 Com Resolução do Mérito 
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                                            24/01/2024 17:52 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            24/01/2024 17:23 Recebidos os autos 
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                                            24/01/2024 17:23 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/12/2023 03:22 Expedição de tipo de documento. 
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                                            27/11/2023 18:58 Expedição de tipo de documento. 
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                                            27/11/2023 18:57 Expedição de tipo de documento. 
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                                            27/11/2023 18:57 Autos entregues em carga ao destinatário. 
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                                            27/11/2023 15:12 Juntada de tipo de documento 
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                                            22/11/2023 00:00 Intimação ADV: Murilo Tosta Storti (OAB 9480/MS), Município de Três Lagoas , Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas Processo 0807124-25.2023.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Urbano Rodrigues Azambuja - Imptdo: Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas, Município de Três Lagoas - Relação 672/2023 Teor do ato: Intimação do Impetrante acerca da r. descisão de fls. 161/164: "Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o pedido liminar.
 
 Notifique-se a Autoridade Coatora para apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, inc I, da Lei nº 12.016/09)."
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                                            21/11/2023 20:39 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            21/11/2023 09:24 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/11/2023 16:28 Expedição de tipo de documento. 
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                                            17/11/2023 16:27 Expedição de tipo de documento. 
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                                            17/11/2023 16:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/11/2023 16:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/11/2023 13:41 Juntada de tipo de documento 
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                                            17/11/2023 13:41 Juntada de tipo de documento 
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                                            17/11/2023 00:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/11/2023 17:37 Recebidos os autos 
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                                            16/11/2023 17:37 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            14/11/2023 16:49 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            14/11/2023 15:50 Juntada de Petição de tipo 
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                                            13/11/2023 16:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/11/2023 15:56 Expedição de tipo de documento. 
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                                            18/10/2023 17:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/10/2023 01:13 Expedição de tipo de documento. 
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                                            05/10/2023 07:12 Realizado cálculo de custas 
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                                            04/10/2023 09:19 Realizado cálculo de custas 
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                                            04/10/2023 00:00 Intimação ADV: Murilo Tosta Storti (OAB 9480/MS), Município de Três Lagoas , Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas Processo 0807124-25.2023.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Urbano Rodrigues Azambuja - Imptdo: Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas, Município de Três Lagoas - Relação 608/2023 Teor do ato: Intimação do Impetrante acerca do r. despacho de fl. 144: "1.
 
 Diante das peculiaridades do caso em comento, antes de analisar o pedido liminar, entendo prudente a oitiva da parte contrária. 2.
 
 Assim, notifique-se a Autoridade Coatora para apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias.
 
 Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada acerca do ajuizamento deste feito. (art. 7º, inc.
 
 II, da Lei nº 12.016/09).", bem como INTIMAÇÃO para que junte aos autos o comprovante de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para que seja expedido Mandado de Notificação de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas.
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                                            03/10/2023 20:41 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            03/10/2023 12:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/10/2023 18:58 Expedição de tipo de documento. 
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                                            02/10/2023 17:35 Expedição de tipo de documento. 
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                                            02/10/2023 17:30 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/10/2023 17:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/10/2023 17:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/09/2023 18:16 Recebidos os autos 
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                                            29/09/2023 18:16 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/09/2023 20:47 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            28/09/2023 18:25 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            28/09/2023 18:23 Realizado cálculo de custas 
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                                            28/09/2023 18:23 Realizado cálculo de custas 
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                                            28/09/2023 12:06 Juntada de Petição de tipo 
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                                            27/09/2023 19:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/09/2023 14:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/09/2023 11:45 Remetidos os Autos da Distribuição ao destino 
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                                            27/09/2023 11:45 Expedição de tipo de documento. 
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                                            27/09/2023 11:44 Expedição de tipo de documento. 
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                                            27/09/2023 11:44 Alteração de partes e/ou valor da causa realizada 
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                                            27/09/2023 11:20 Distribuído por tipo 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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