16/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:06

Recebidos os autos
20/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:23

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.
28/03/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:20

Recebidos os autos
22/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:31

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024 07:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/02/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 15691A/MS), Jammil Holanda Freitas (OAB 31480/CE), Deysiane Souza da Silva Holanda Freitas (OAB 27725/CE) Processo 0817989-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jammil Holanda Freitas, Jammil Holanda Freitas, Deysiane Souza da Silva Holanda Freitas - Réu: Societe Air France - Intimação das partes da sentença de fls. 85/90 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar as requeridas solidariamente a pagarem à cada autor, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:11

Recebidos os autos
11/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:11

Homologada a Transação
11/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:21

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/12/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jammil Holanda Freitas (OAB 31480/CE), Deysiane Souza da Silva Holanda Freitas (OAB 27725/CE) Processo 0817989-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jammil Holanda Freitas, Jammil Holanda Freitas, Deysiane Souza da Silva Holanda Freitas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:27

Expedição de Carta.
13/09/2023 08:19

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801141-89.2017.8.12.0042

Nylse Terezinha Boff Pegorini - ME

Ivanir Andrade Nogueira

Advogado: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2017 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0819569-02.2023.8.12.0110

Naja Medlley Cardoso Cabreira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0819315-29.2023.8.12.0110

Keley Cristine Silva Tosta

Nl Agencia de Turismo LTDA

Advogado: Ana Carla Silveira Negron Langervisch

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0803301-53.2022.8.12.0029

Fabiane C. de Oliveira de Souza &Amp; Cia Lt...

Keith Pereira de Souza

Advogado: Paulo Lucas Apolinario da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0806835-39.2021.8.12.0029

Taira e Dutra LTDA

Jaine Oliveira dos Reis

Advogado: Paulo Lucas Apolinario da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2021 17:31

Exibir Processo