22/09/2025 15:00

Evolução da Classe Processual
14/09/2025 04:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para manifestação sobre as minutas dos ofícios requisitórios (fls.355/358) antes de seu envio ao Tribunal.
04/09/2025 16:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 16:12

Emissão da Relação
04/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:06

Autos preparados para expedição
04/09/2025 16:06

Documento Digitalizado
04/09/2025 16:06

Documento Digitalizado
03/09/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 18:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:06

Prazo em Curso
01/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:04

Emissão da Relação
20/08/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 04:37

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800385-90.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aniely Vitória Farinea Coelho da Silva - Intimação da parte autora sobre o ofício juntado às f. 322-324.
08/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:07

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:30

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800385-90.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aniely Vitória Farinea Coelho da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", do CPC.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, suspensa sua cobrança em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica).

Oficie-se a Gerência da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (APS/ADJ), na cidade de Dourados / MS, para que, no prazo de trinta dias, implante o benefício de prestação continuada em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a Autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo do valor devido.

Não havendo resposta, compete à parte interessada apresentar o demonstrativo discriminado atualizado do cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas processuais ficarão suspensas em razão do benefício da gratuidade de justiça concedido no feito.
15/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 22:27

Recebidos os autos
13/10/2024 22:27

Expedição de tipo de documento.
13/10/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 22:27

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800385-90.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aniely Vitória Farinea Coelho da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 304-308.
20/08/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:09

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800385-90.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aniely Vitória Farinea Coelho da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
03/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:31

Recebidos os autos
20/06/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 23:04

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 19:05

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:46

Recebidos os autos
02/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 16:15

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 16:14

Juntada de tipo de documento
09/12/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
09/12/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
09/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800385-90.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aniely Vitória Farinea Coelho da Silva - INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada, para que compareça à perícia designada no Fórum de Bela Vista, situado na rua Barão do Ladário, nº 1.595, centro - CEP 79260-000, Fone: (067) 3439-1353, Bela Vista – MS - E-mail: [email protected], a ser realizada no dia 15/12/2023, às 15:20h.
05/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:24

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 15:05

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:37

Recebidos os autos
21/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:18

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 18:18

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:42

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 16:53

Recebidos os autos
09/10/2023 00:02

Decorrido prazo de parte
09/10/2023 00:02

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800385-90.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aniely Vitória Farinea Coelho da Silva - INTIMAÇÃO acerca da perícia designada no Centro Clínico RL, Duque de Caxias, 45, centro ao lado do Supermercado Arco Iris - CEP 79260-000, Fone: (067) 99674-3084, 99918-0169, Bela Vista – MS - E-mail: [email protected], a ser realizada no dia 07/10/2023, às 7:30h.
29/09/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 17:54

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:30

Juntada de tipo de documento
02/09/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 01:14

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 00:04

Decorrido prazo de parte
26/08/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:57

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:36

Recebidos os autos
05/07/2023 14:36

Decisão ou Despacho
04/05/2023 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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