23/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:52

Baixa Definitiva
23/05/2025 16:40

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:09

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805829-45.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Márcia Alves Gonzales Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Laisa Thais de Oliveira Andreoli Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Tamires Moreira Ernesto Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Nathália Souza Campos Xavier Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Adelson Aparecido da Silva Louveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Francesca Leite da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 14:59

Não-Provimento
11/12/2024 16:00

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805829-45.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Márcia Alves Gonzales Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Laisa Thais de Oliveira Andreoli Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Tamires Moreira Ernesto Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Nathália Souza Campos Xavier Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Adelson Aparecido da Silva Louveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Francesca Leite da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.
24/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:33

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805829-45.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Márcia Alves Gonzales Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Tamires Moreira Ernesto Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Nathália Souza Campos Xavier Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Francesca Leite da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Adelson Aparecido da Silva Louveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargada: Laisa Thais de Oliveira Andreoli Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805829-45.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Márcia Alves Gonzales Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Tamires Moreira Ernesto Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Nathália Souza Campos Xavier Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Francesca Leite da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Adelson Aparecido da Silva Louveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargada: Laisa Thais de Oliveira Andreoli Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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