24/07/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0821074-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique de Souza Cucco - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/07/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:33

Recebidos os autos
11/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:33

Homologada a Transação
10/06/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/04/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/04/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/12/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0821074-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique de Souza Cucco - Réu: Itaú Unibanco S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 54 no dia 19/02/2024 às 14:45(MS)”
13/12/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/11/2023 13:03

Recebidos os autos
28/11/2023 13:03

Decisão ou Despacho
07/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:50

Expedição de Carta.
05/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 03:51

Expedição de Certidão.
02/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0821074-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique de Souza Cucco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:46

Expedição de Carta.
29/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802071-73.2022.8.12.0029

Darci Bezerra Andreasi

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0802071-73.2022.8.12.0029

Darci Bezerra Andreasi

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2022 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0802044-02.2022.8.12.0026

Municipio de Bataguassu

Iraci Ferreira da Costa

Advogado: Nelson Moacir Alves Barroso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0802044-02.2022.8.12.0026

Iraci Ferreira da Costa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0825169-38.2022.8.12.0110

Elaine Preti dos Reis

Banco do Brasil S/A

Advogado: Andre Luiz Tanahara Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2022 13:56

Exibir Processo